Quase todo trabalho que culmina com a elaboração de um pedido de restituição (PER), seja por conta dos incentivos da lei do bem, seja por conta de um trabalho de revisão tributária em si, como os trabalhos spot para empresas SAAS, empresários e gestores têm a mesma pergunta quando se trata de restituição de tributos: quanto tempo leva para o dinheiro cair na conta?
Esse é um questionamento justo, sabendo que a restituição de tributos é uma importante estratégia para otimizar os recursos financeiros das empresas e lembrando das mudanças significativas que ocorreram no cenário tributário brasileiro nos últimos anos.
Mudanças no Paradigma em 2016
A partir de 2016, houve uma mudança significativa na forma como a Receita Federal lida com a restituição de tributos pagos a mais pelas empresas. Esse foi um período marcado por turbulências políticas e incertezas econômicas após o impeachment, mas também foi um marco para a simplificação desse processo.
O Impacto Positivo do PERDCOMP-web
Uma das principais mudanças que veio para virar o jogo foi a introdução do PERDCOMP-web, uma ferramenta que trouxe agilidade e eficiência para a solicitação de restituições. A primeira versão dessa plataforma foi disponibilizada em janeiro de 2018, e desde então, tem sido uma peça fundamental para auxiliar as empresas a recuperarem seus recursos.
Variação nos Prazos de Restituição
De lá para cá, temos utilizado desse expediente para auxiliar nossos clientes a reaverem recursos em conta, mas infelizmente o tempo de variação entre um pedido de restituição de um trabalho e outro não têm mantido um padrão uniforme. Ou seja, ele varia dependendo do tipo de recuperação e mesmo o tipo de tributo.
O “Efeito PIX” nos clientes do GT Group
Um dos resultados que mais celebramos na GT, juntos dos nossos clientes, é quando eles nos informam que aquela restituição não só foi depositada, como com a devida atualização monetária pela Selic.
Deixamos aqui abaixo um case recente, em que temos o PIX de um pedido que foi feito em 31 de Dezembro de 2020.
Observação importante: todo Perdcomp possui uma data no centro do seu código, em que conseguimos monitorar o tempo médio do período necessário para gerar valor aos clientes.
Existem empresas que optam por atualizar seus clientes durante o processo, ou seja, no percurso para a entrega de valor para o cliente. Já na GT,
Sabe-se da importância de atualizar os clientes durante o processo, ou seja, no percurso para a entrega de valor para o cliente. Mas você concorda que nada se compara ao “efeito PIX”?
Tempo para Compensação e Liquidez
É importante observar que a maioria das empresas não espera o depósito em conta e busca a liquidez de seus recursos por meio das DCOMPs. Além disso, algumas delas têm dívidas fiscais que são compensadas de ofício pela Receita Federal.
Conclusão: Quanto Tempo Leva?
Quando o crédito é redondo, e o trabalho de recuperação assertivo como um relógio suíço, o empresário já pode e deve registrar seu ativo contábil de imposto a recuperar, um bem-vindo crédito (receita) em resultado em termos contábeis, e neste caso a única dúvida depois de aferir quanto é: quando?
A resposta é: de quatro meses a quatro anos para o “efeito pix”, mas pode ser amanhã se você quiser compensá-lo.
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