O título deste artigo é uma brincadeira para trazê-lo para esta leitura, mas se você ficou intrigado com a possibilidade de tirar riqueza de onde não se esperava, talvez seja possível. Você sabia que se sua empresa tem o modelo de negócio de SAAS e dentro do Lucro Presumido tem a carga tributária maior do que 9%, é sinal de que pode haver um tesouro oculto bem debaixo dos seus olhos?
Para saber a resposta a essa dúvida, continue a leitura deste texto até o final e descubra uma oportunidade de recuperação tributária para seu negócio que você pode estar deixando ficar para o Leão.
O Contexto da Tributação no Brasil
A carga tributária no Brasil é historicamente conhecida por ser complexa e desafiadora para as empresas. Os impostos podem representar uma parte significativa dos custos operacionais, e encontrar maneiras legais de otimizar a carga tributária é essencial para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios.
Nesse cenário, as empresas que operam sob o regime de tributação conhecido como “Lucro Presumido” estão sujeitas a uma alíquota de presunção de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 32% sobre sua receita bruta.
No entanto, para as empresas que atuam no setor de tecnologia, especificamente as que fornecem serviços de software sob o modelo SAAS (Software as a Service), existe uma exceção que merece destaque: a aplicação de uma alíquota de presunção de IRPJ reduzida, que pode ser tão baixa quanto 8%.
Tributação no Brasil: Alíquota De 8% Para Empresas SAAS
A alíquota de presunção de IRPJ de 8% para empresas SAAS é uma exceção importante na legislação tributária brasileira. Isso significa que, em vez de aplicar a alíquota padrão de 32% sobre a receita bruta, as empresas SAAS podem utilizar uma alíquota substancialmente menor para calcular o imposto devido.
Essa alíquota reduzida foi estabelecida com base em diversas soluções de consulta emitidas pela Receita Federal entre os anos de 2015 e 2022. Elas reconhecem a natureza particular desse setor e a aplicação de critérios específicos para determinar a alíquota de presunção de IRPJ. Como resultado, as empresas SAAS têm a oportunidade de reduzir significativamente sua carga tributária, com patamar abaixo de 9%, conforme ilustração abaixo:
Empresas SAAS: Redução de Carga Tributária Por Tempo Limitado
É fundamental destacar que essa concessão tributária está sujeita a mudanças e pode ser encerrada no futuro. Em fevereiro de 2023, surgiu o primeiro entendimento diverso da Receita Federal, sinalizando que essa alíquota reduzida poderia ser revista para impostos futuros.
Portanto, se sua empresa esteve no Lucro Presumido entre os anos de 2018 e 2022, ainda é tempo de correr atrás deste tesouro escondido. Existe uma metodologia possível para viabilizar esta restituição de maneira conservadora e sem alarde, tudo de maneira administrativa e eletrônica
Empresas SAAS: Como Aproveitar a Oportunidade de Redução Tributária
Além do recurso poder ser restituído em conta a partir do sexto mês após um trabalho de retificações e ajustes nas declarações, existe ainda outra possiblidade interessante: a capacidade de utilizar esses créditos para compensar outros tributos federais.
Isso significa que, em vez de aguardar a restituição dos valores, as empresas podem direcionar esses créditos para reduzir o pagamento de impostos como o próprio IRPJ, a CSLL, o PIS, o COFINS e até mesmo o INSS patronal. O melhor é que essa possibilidade está disponível a curto prazo, permitindo uma gestão tributária mais eficiente.
É importante destacar que todo esse processo é administrativo e não requer autorização prévia por parte do Fisco. Todas as transações e ajustes são realizados eletronicamente, garantindo agilidade e segurança no manuseio dos recursos.
Malha Digital da DCTF
Além disso, é relevante mencionar que o processo de utilização dos créditos tributários está sujeito a verificações, embora em uma proporção relativamente baixa. Em cerca de 10% dos casos, a Receita Federal realiza o que é conhecido como “Malha Digital da DCTF” (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais). Nesse cenário, a Receita Federal pode solicitar uma breve justificativa para a redução do imposto por meio de uma petição digital.
No entanto, para as empresas que atuam de acordo com as regulamentações fiscais e que realizam a gestão adequada dos créditos tributários, essa é uma etapa que pode ser facilmente superada, garantindo o aproveitamento eficiente dos benefícios fiscais.
Como O GT Group Ajuda Empresas SAAS a Aderirem Uma Alíquota De 8%?
A possibilidade de utilizar os créditos tributários de forma estratégica, direcionando-os para a compensação de outros tributos federais, oferece às empresas SAAS uma oportunidade única de otimizar sua carga tributária e melhorar sua saúde financeira, tudo dentro do escopo legal e administrativo.
Portanto, é essencial que as empresas estejam cientes dessas possibilidades e considerem a expertise em tributação do GT Group para aproveitar ao máximo essa oportunidade.
Todo esse procedimento requer a precisão de um relógio suíço, ou seja, as declarações acessórias devem conversar perfeitamente entre si, após a retificação. Os argumentos têm que estar afiados, em caso de remoto, mas eventual questionamento, e principalmente, ter cases e referências.
