Desenvolvimento tecnológico de hardware: como pagar menos e inovar mais

Desenvolver hardware no Brasil sempre foi um desafio. Custos elevados, alta tributação e barreiras de produção fazem muitas empresas desistirem antes mesmo de lançar um produto. Mas enquanto alguns enxergam apenas dificuldades, outros aproveitam incentivos estratégicos para reduzir custos e impulsionar a inovação. 

O governo disponibiliza benefícios fiscais para empresas que investem em tecnologia, como os previstos na Lei de Informática. O problema não é a falta de incentivos, mas sim a dificuldade de acessá-los e utilizá-los da maneira correta. Muitos negócios pagam mais do que deveriam simplesmente por não conhecerem as estratégias certas. 

Neste artigo, Suyane Melissa, Trainee em Inovação da Gröwnt, explica como o desenvolvimento tecnológico de hardware com incentivos fiscais pode ser a chave para reduzir custos e aumentar sua competitividade. Vamos explorar os principais desafios, como sua empresa pode aproveitar os benefícios disponíveis e o que fazer para garantir conformidade com as regras. 

DESENVOLVER HARDWARE NO BRASIL É INVIÁVEL? NEM SEMPRE

Muitos empresários acreditam que fabricar hardware no Brasil significa lidar com custos proibitivos, margens apertadas e concorrência desleal com importados. Mas e se parte desse custo pudesse ser reduzida com incentivos estratégicos?

O governo oferece benefícios fiscais para empresas que investem em tecnologia, mas a burocracia e a falta de informação fazem com que poucos aproveitem essas oportunidades. O resultado? Empresas pagando mais do que deveriam e perdendo competitividade.

A verdade é que há duas formas de encarar o desenvolvimento tecnológico de hardware com incentivos fiscais: como um desafio impossível ou como uma oportunidade bem aproveitada. Quem entende as regras do jogo consegue cortar custos e crescer sem comprometer a qualidade – e é exatamente isso que vamos explorar aqui.

INCENTIVOS FISCAIS: A SOLUÇÃO PARA EMPRESAS QUE QUEREM INOVAR MAIS 

Se desenvolver hardware no Brasil pode ser caro, a pergunta certa não é “vale a pena produzir aqui?”, mas sim “como fazer isso da forma mais eficiente e econômica possível?”.

O que muitas empresas não sabem é que existe um caminho para reduzir custos sem comprometer a inovação. O governo disponibiliza incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento tecnológico de hardware com incentivos fiscais, permitindo que empresas invistam mais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) sem o peso de uma carga tributária excessiva.

A Lei de Informática é um dos principais mecanismos para isso. Empresas que se enquadram nos requisitos podem obter crédito financeiro e reduções de impostos como IPI, PIS e Cofins e ICMS, além de créditos financeiros que ajudam a equilibrar as contas e tornam a fabricação nacional mais competitiva. 

Mas como garantir que sua empresa aproveite esses benefícios sem erros? No próximo tópico, vamos detalhar como a Lei de Informática funciona e o que é necessário para se enquadrar.

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COMO FUNCIONA A LEI DE INFORMÁTICA PARA REDUZIR CUSTOS EM P&D

Reduzir impostos e direcionar mais recursos para inovação pode parecer complexo, mas a Lei de Informática torna isso possível. Criada para fortalecer a indústria nacional, essa legislação concede incentivos fiscais para empresas que investem em desenvolvimento tecnológico de hardware, permitindo economia significativa ao longo do processo produtivo.

O benefício mais relevante é o crédito financeiro para fabricantes que cumprem os requisitos. Além disso, há créditos financeiros sobre PIS IPI e CofinsICMS, que ajudam a equilibrar os custos da operação. Mas para garantir esses incentivos, as empresas precisam cumprir obrigações específicas, como:

✅ Investir um percentual mínimo em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), aplicando esses recursos em projetos de inovação.
✅ Atender ao Processo Produtivo Básico (PPB), garantindo que etapas essenciais da fabricação ocorram no Brasil.
✅ Comprovar regularmente os investimentos por meio de relatórios detalhados ao governo. 

Seguir essas exigências pode parecer burocrático, mas o impacto financeiro compensa. Empresas que utilizam corretamente os incentivos conseguem reduzir custos de fabricação, aumentar margens de lucro e ganhar competitividade no mercado de hardware.

Agora, o que sua empresa precisa fazer para se enquadrar e garantir esses benefícios? Veja a seguir.

O QUE SUA EMPRESA PRECISA PARA OBTER OS BENEFÍCIOS? 

Saber que os incentivos fiscais existem é um bom começo, mas como garantir que sua empresa esteja apta a utilizá-los? Para aproveitar a Lei de Informática no desenvolvimento tecnológico de hardware, é necessário atender a requisitos específicos.

Os três pilares essenciais para a habilitação são: 

✅ Classificação correta do produto na NCM → Apenas produtos com códigos listados no Anexo II do Decreto nº 10.356/2020 podem se beneficiar. Uma falha na classificação pode impedir o acesso ao incentivo. 

✅ Cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB) → A empresa deve realizar etapas mínimas de fabricação no Brasil, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo MDIC e MCTI.

✅ Investimento em P&D → Parte do faturamento deve ser direcionada à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, sendo obrigatória a prestação de contas ao governo.

Além disso, a empresa precisa manter relatórios detalhados comprovando que está cumprindo todas as exigências. Sem isso, os incentivos podem ser suspensos ou até exigirem a devolução de valores já utilizados. 

O processo exige atenção, mas com a estratégia certa, os benefícios superam os desafios. Fique com um passo a passo prático para garantir esses incentivos sem surpresas.

DO PLANEJAMENTO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO: UM GUIA PRÁTICO  

Aproveitar os incentivos fiscais para desenvolvimento tecnológico de hardware exige mais do que apenas atender aos requisitos – é preciso planejamento. Um erro pode levar à perda dos benefícios, impactando diretamente os custos da empresa.

Aqui está um passo a passo para garantir que sua empresa esteja habilitada corretamente:

🔹 Verifique a classificação fiscal → Confirme se o produto se enquadra nos códigos da NCM que permitem acesso à Lei de Informática. 

🔹 Garanta o cumprimento do PPB → Analise se todas as etapas mínimas da fabricação estão sendo realizadas no Brasil, conforme exigido pelo MDIC e MCTI. 

🔹 Estruture investimentos em P&D → Planeje a aplicação do percentual exigido e documente os investimentos para prestar contas ao governo. 

🔹 Mantenha relatórios atualizados → Auditorias podem ocorrer a qualquer momento. Ter registros detalhados evita problemas e garante segurança na continuidade dos incentivos. 

🔹 Conte com especialistas → A legislação é complexa e muda com frequência. Empresas que contam com suporte estratégico conseguem aumentar benefícios e evitar riscos.

Com um processo bem estruturado, sua empresa pode reduzir custos, investir mais em inovação e ganhar competitividade sem surpresas.

QUEM JÁ USA INCENTIVOS FISCAIS ESTÁ ECONOMIZANDO — E VOCÊ? 

Empresas que produzem hardware no Brasil e utilizam incentivos fiscais já reduziram custos e aceleraram sua inovação. Enquanto algumas enfrentam margens apertadas e dificuldade para competir, outras aplicam estratégias que garantem economia tributária e mais investimento em P&D.

A diferença entre pagar mais ou economizar está no planejamento. Empresas que cumprem os requisitos do PPB, classificam corretamente seus produtos na NCM e direcionam investimentos para inovação não apenas acessam os benefícios, mas os utilizam para crescer mais rápido.

Se sua empresa ainda não aproveita esses incentivos, a pergunta é: por que continuar pagando mais enquanto seus concorrentes economizam?

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